Notícias

A Prefeitura de Manaus através do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a prorrogação dos prazos e alteração do cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 a 013/2026, referentes às áreas de Audiovisual, Música, Literatura, Artes Visuais, Dança, Valorização dos Povos Indígenas, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Popular, Economia Criativa, Teatro, Circo, LGBTQUIAPN+ e Hip-Hop, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – 2º ciclo. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) edição nº 6291, do dia 13/4.

A justificativa para a prorrogação deve-se à necessidade de assegurar a continuidade e regularidade dos serviços administrativos, garantindo prazo adequado para participação dos interessados e análise documental, observados os princípios da eficiência, razoabilidade, continuidade e interesse público. 

Dessa forma, fica disposto a prorrogação dos prazos administrativos referentes aos treze Editais da PNAB, quando necessária, a inclusão de novas etapas procedimentais no cronograma, visando ao melhor cumprimento das finalidades dos editais e adequada instrução dos processos e prorrogação dos prazos relativos à habilitação, assinatura do Termo de Execução Cultural e Concessão de Bolsas Culturais, pagamento dos classificados, execução dos projetos e entrega do relatório final. 

Novo cronograma

O novo cronograma de execução está disponível na Portaria nº 032/2026 e dispõe: Etapa de habilitação 14/4/26 a 15/4/2026; Nomeação dos Suplentes 16/4/2026; Assinatura dos Termos de Execução Cultural e concessão de bolsas culturais 17/4/2026 a 22/4/2026; Pagamento dos Classificados ATÉ 15/5/2026; Execução dos projetos classificados 16/5/2026 a 15/5/2027; Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural 15/11/2027.

A decisão visa garantir a continuidade do 2º ciclo da PNAB, evitando prejuízos administrativos e assegurando a plena participação dos agentes culturais.

Texto: Saleyna Borges/Concultura