A Prefeitura de Manaus, através do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), está com inscrição abertas, até o dia 19 de janeiro de 2024, para o Edital de Convocação para Eleição de Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura no biênio 2024-2025.
A eleição para cada cadeira de representação da Sociedade Civil acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2024, das 09h às 17h, na sede Conselho Municipal de Cultura, localizada na Avenida Sete de Setembro, s/n, Praça Dom Pedro II, no Centro de Manaus.
Baixe aqui o edital.
Resultado preliminar dos eleitores(as) e candidatos(as) habilitados para eleições do concultura, biênio 2024- 2026 (CLIQUE AQUI)
Resultado final dos eleitores(as) e candidatos(as) habilitados para eleições do concultura, biênio 2024- 2026 (CLIQUE AQUI)
INSCRIÇÃO:
Os(as) interessados(as) em participar do pleito eleitoral devem efetuar sua inscrição por meio de formulário on-line, de 19 de dezembro de 2023, até às 23h59 do dia 19 de janeiro de 2024. Cada candidato(a) poderá concorrer a somente um segmento cultural, sendo aquele ao qual declarou e comprovou pertencer no ato de sua inscrição. Poderão candidatar-se ao cargo de Conselheiro(a) somente os maiores de 18 anos até o prazo final da inscrição. Poderão habilitar-se como eleitores(as) pessoas maiores de 16 anos até o prazo final da inscrição.
RECURSO:
Os(as) eleitores(as) e candidatos(as) indeferidos e inaptos, poderão interpor recurso individual no prazo de três dias úteis a contar da data de publicação (01/02/2024 a 05/02/2024), enviando seus recursos por meio do endereço eletrônico: eleicoescmc2024@gmail.com
VOTAÇÃO:
A votação ocorrerá mediante voto único, livre, sigiloso, intransferível, não sendo aceito voto por procuração, e só poderá votar o(a) eleitor(a) que tiver realizado cadastro seguindo as regras do item 3 do edital e tiver efetivado sua inscrição para participar do presente pleito, devendo votar em qualquer um(a) dos(as) candidatos(as) habilitados(as), de acordo com o segmento no qual tenha realizado sua inscrição on-line.
Somente será aclamado(a) vencedor(a) aquele(a) que obtiver o maior número de votos dentro do segmento no qual concorreu. Os votos serão realizados de forma manual, em cédula própria, no dia fixado para a eleição, e não poderão conter rasuras. E o(a) candidato(a) que obtiver a segunda maior votação em seu respectivo segmento assumirá a suplência do mesmo.
Os(as) eleitores(as) deverão se apresentar no dia e hora marcados para a eleição, portando documento original e oficial de identificação com foto (RG, CNH, ou Carteira de Identidade da Categoria de Classe). Somente poderá votar o(a) eleitor(a) previamente inscrito(a) e habilitado(a).
VAGAS:
As vagas para os membros da sociedade civil, visando à nova composição do Conselho Municipal de Cultura, serão preenchidas conforme o Decreto nº 3.714, de 06 de junho de 2017, que engloba os seguintes segmentos culturais: Teatro e Circo; Dança; Música; Artes visuais; Literatura; Audiovisual; Cultura étnica e Cultura popular.
Clique AQUI e faça seu cadastro para participar como candidato ou como eleitor.