EDITAL 003/2026 – LITERATURA

📚 Edital 003/2026 – Projetos Culturais de Literatura

O Edital 003/2026 é uma chamada pública lançada pelo Conselho Municipal de Cultura de Manaus, por meio do Fundo Municipal de Cultura, para selecionar e financiar 26 projetos culturais na área de Literatura. A iniciativa utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca fortalecer o cenário literário da cidade.

🎯 Objetivo principal

Incentivar e apoiar projetos literários que promovam a criação, difusão, formação, pesquisa e circulação da literatura em Manaus, fortalecendo a cadeia produtiva do livro, da leitura e da escrita.

A proposta valoriza:

  • ✍🏽 Autores locais e regionais

  • 🌎 Diversidade cultural

  • 📖 Democratização do acesso à literatura

💰 Recursos disponíveis

Valor total do edital: R$ 384.315,00

Distribuição em três módulos:

📘 Formação 1

  • 14 projetos

  • 💰 R$ 20.000,00 por projeto

📗 Formação 2

  • 8 projetos

  • 💰 R$ 10.000,00 por projeto

📕 Bolsas

  • 4 projetos

  • 💰 R$ 6.078,75 por projeto

👥 Quem pode participar?

Podem participar agentes culturais com atuação comprovada em Manaus há pelo menos 2 anos.

Perfis aceitos:

  • 👤 Pessoa física maior de 18 anos ou MEI

  • 🏢 Pessoa jurídica (com ou sem fins lucrativos)

  • 🤝 Coletivos ou grupos sem CNPJ (representados por pessoa física)

Documentos básicos exigidos:

  • 📁 Portfólio artístico ou comprovação de atuação cultural

  • 🏠 Comprovante de residência em Manaus

  • 🏦 Conta bancária específica no Banco do Brasil

📅 Principais datas

  • 📝 Inscrições: 23/01/2026 a 12/02/2026

  • 📢 Resultado preliminar: 03/03/2026

  • 📄 Prazo para recursos: 04/03 a 06/03/2026

  • ✅ Resultado final: 11/03/2026

  • 📚 Execução dos projetos: até 31/03/2027

  • 🧾 Prestação de contas: até 30/09/2027

🌍 Destaques do edital

✊🏽 Ações afirmativas e cotas

  • 👩 50% das vagas de ampla concorrência reservadas para mulheres

Cotas mínimas:

  • 🖤 25% para pessoas negras (pretas e pardas)

  • 🪶 25% para pessoas indígenas

  • ♿ 5% para pessoas com deficiência

✔ Autodeclaração realizada pela plataforma Gov.br
✔ Possibilidade de processo de heteroidentificação

♿ Acessibilidade obrigatória

Os projetos devem prever medidas de acessibilidade, como:

Acessibilidade física

  • Rampas

  • Banheiros adaptados

  • Pisos táteis

Acessibilidade comunicacional

  • Intérprete de Libras

  • Audiodescrição

  • Legendas

Acessibilidade atitudinal

  • Capacitação da equipe

  • Contratação de pessoas com deficiência

🧑‍⚖️ Processo de seleção

Os projetos serão avaliados por uma comissão de 3 pareceristas.

Critérios avaliados:

  • 📊 Qualidade e coerência do projeto

  • 🎭 Relevância para a cultura de Manaus

  • 🤝 Integração comunitária

  • 💰 Viabilidade orçamentária

  • 📚 Trajetória do proponente

⭐ Bônus de pontuação para:

  • Mulheres

  • Pessoas negras

  • Povos indígenas

  • Pessoas com deficiência

  • Projetos com foco social

📌 Pontuação mínima para aprovação: 40 pontos

📑 Documentação exigida

  • 📝 Formulário de inscrição

  • 💰 Planilha orçamentária (Anexo II)

  • 📁 Portfólio ou declaração de atuação cultural

  • ✊🏽 Declarações étnico-raciais, de PCD ou de representação (quando aplicável)

  • 🏠 Comprovante de residência

  • 📄 Currículo do proponente e da equipe técnica

🧾 Prestação de contas simplificada

Será exigido:

  • 📑 Relatório de Objeto da Execução Cultural (Anexo V)

  • 📷 Fotos das atividades

  • 📝 Listas de presença

  • 🧾 Notas fiscais

  • 🏦 Extratos bancários

📌 Relatório financeiro detalhado só será exigido em caso de denúncia ou inconsistência.

📅 Prazo de entrega: 30/09/2027

📢 Disposições finais

  • 💻 Inscrição gratuita e realizada online

  • 🤝 Acumulação com outros incentivos culturais é permitida

  • ⚖️ Casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Fundo Municipal de Cultura

Acompanhe atualizações pelos canais oficiais:

🌐 https://concultura.manaus.am.gov.br/pnab-manaus
🌐 https://www.portadaculturamanaus.com.br

📩 Consulta Pública / Sugestões

📧 cadastropnabmanaus@gmail.com
📱 (92) 98842-1013

📚 Este edital representa uma importante oportunidade para escritores, agentes culturais, coletivos literários e instituições de Manaus que desejam desenvolver projetos com impacto social e cultural, alinhados às políticas públicas de cultura, diversidade e acessibilidade. ✨

🔗 ANEXOS

EDITAL DE LITERATURA

RESULTADO PRELIMINAR

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL