Sobre o Edital
Informações gerais sobre o edital
🎯 O QUE É?
Seleção pública de 14 projetos culturais na categoria AUDIOVISUAL com recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB). Valor total: R$ 384.315,00 para fomentar a produção audiovisual em Manaus.
📅 DATAS IMPORTANTES
📝 Inscrições: 23 de janeiro a 12 de fevereiro de 2026
🏆 Resultado: 11 de março de 2026
🎬 Execução: 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027
📋 Prestação de Contas: Até 30 de setembro de 2027
👥 QUEM PODE PARTICIPAR?
-Pessoa Física (≥18 anos) ou MEI
– Pessoa Jurídica (com ou sem fins lucrativos)
– Coletivos/Grupos sem CNPJ (com representante legal)
– Requisito: Atuar em Manaus há pelo menos 2 anos (comprovado por portfólio)
🌈 COTAS E INCLUSÃO -Mulheres: 50% das vagas de ampla concorrência
– Pessoas Negras: Mínimo 25% das vagas – Pessoas Indígenas: Mínimo 25% das vagas
– Pessoas com Deficiência: Mínimo 5% das vagas – Bônus de pontuação para grupos vulneráveis
📋 COMO SE INSCREVER?
4 PASSOS OBRIGATÓRIOS:
1. ✅ Cadastro Prévio na plataforma: • portadaculturamanaus.com.br https://www.portadaculturamanaus.com.br/
2. 📄 Preparar Documentação:
– RG, CPF, comprovante de residência
– Portfólio (comprovar 2+ anos em Manaus)
– Documentos para cotas (se for o caso)
3. ✍️ Elaborar Proposta Completa (Anexo II):
– Descrição do projeto, objetivos, metas
– Cronograma e planilha orçamentária
– Medidas de acessibilidade
4. 🖱️ Inscrição Online (23/01 a 12/02/2026):
– Enviar proposta + documentos pela plataforma
⚠️ ATENÇÃO IMPORTANTE
– Conta bancária específica no Banco do Brasil é obrigatória
– Documentação falsa = desclassificação + sanções
🚨 Consulta Pública/Sugestões: • cadastropnabmanaus@gmail.com | (92) 98842-1013
📌 DESTAQUES DO EDITAL
✅ Prestação de contas simplificada(foco no resultado cultural)
✅ Recursos não tributados (sem IR, ISS)
✅ Bens adquiridos ficam com o proponente
✅ Flexibilidade: pode alterar até 20% do orçamento
✅ Acessibilidade obrigatória em todos os projetos
🔗 LINKS OFICIAIS
– Inscrições: Porta da Cultura Manaus (https://www.portadaculturamanaus.com.br/)
– Informações: Concultura (https://concultura.manaus.am.gov.br/pnab-manaus)
Não perca esta oportunidade de fomentar o audiovisual manauara!
Inscrições gratuitas e exclusivamente online.
Promoção: Conselho Municipal de Cultura de Manaus
Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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