🌟 Edital 007/2026 – Cultura Afro-Brasileira
O Conselho Municipal de Cultura de Manaus, por meio do Fundo Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, destinado à seleção de projetos culturais voltados à valorização, promoção e fortalecimento da cultura afro-brasileira no município.
Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei nº 14.399/2022), serão destinados R$ 384.315,00 para apoiar 13 projetos culturais que contribuam para:
✊🏾 Valorização das manifestações culturais afro-brasileiras, tradicionais e contemporâneas
🎭 Fortalecimento da produção artística de agentes e comunidades afrodescendentes
📜 Preservação da memória, ancestralidade e saberes tradicionais
🌍 Democratização do acesso à cultura nos territórios de Manaus
🎯 Quem pode participar?
Podem participar agentes culturais com atuação comprovada em Manaus há pelo menos 2 anos, incluindo:
🎨 Artistas, produtores culturais, músicos, grupos e coletivos
👤 Pessoas físicas maiores de 18 anos ou MEI
🏢 Pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos)
🤝 Coletivos sem CNPJ, com representação formalizada
📅 Principais datas
📝 Inscrições: 23/01 a 12/02/2026
📋 Resultado preliminar: 03/03/2026
🏆 Resultado final: 11/03/2026
✍🏾 Assinatura do termo: até 19/03/2026
🎬 Execução dos projetos: até 31/03/2027
💰 Valores por projeto
🎭 Módulo Produção
8 vagas de R$ 30.000,00 cada
📚 Módulo Formação e Bolsas
5 vagas de R$ 28.863,00 cada
🌍 Ações afirmativas
👩 Mulheres – 50% das vagas de ampla concorrência
♿ Pessoas com deficiência – mínimo de 5% do total de vagas
📝 Como participar
1️⃣ Faça seu cadastro prévio na Plataforma Porta da Cultura Manaus
2️⃣ Envie sua proposta completa, incluindo:
📄 Formulário de inscrição
💰 Planilha orçamentária
📁 Portfólio artístico
📑 Documentação pessoal
3️⃣ A proposta será avaliada pela Comissão de Seleção
4️⃣ Os projetos selecionados passarão pela etapa de habilitação documental
🌍 Acessibilidade e inclusão
Todos os projetos devem prever medidas de acessibilidade, conforme a Lei Brasileira de Inclusão, incluindo:
🏗 Acessibilidade física
🗣 Acessibilidade comunicacional
🤝 Acessibilidade atitudinal
Garantindo a participação de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
📩 Informações e contato
🌐 Site oficial:
concultura.manaus.am.gov.br/pnab-manaus
💻 Plataforma de inscrição:
portadaculturamanaus.com.br
🚨 Consulta Pública / Sugestões:
📧 cadastropnabmanaus@gmail.com
📱 (92) 98842-1013
📋 Documentos disponíveis
O edital completo e todos os anexos estão disponíveis para download nos sites oficiais. Não deixe de consultar todos os requisitos antes de inscrever seu projeto.
✨ Participe e contribua para fortalecer a cultura afro-brasileira em Manaus, promovendo diversidade, ancestralidade e expressões culturais que fazem parte da identidade brasileira.
🎨 Uma iniciativa do Conselho Municipal de Cultura de Manaus com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
🔗 ANEXOS
EDITAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL