A Prefeitura de Manaus está participando na gestão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei no 14.399, de 08 de julho de 2022, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Com o intuito de contribuir para a popularização dessa política pública, o governo Federal está investindo por meio do Ministério da Cultura (MinC), o total de R$ 3 bilhões, que será gerido pelos Estados Distrito Federal e Municípios. Cabe ao município de Manaus executar a PNAB, no apoio de projetos de proponentes, no valor de R$ 13.867.168,58, mais um aporte da Prefeitura de Manaus no valor de R$ 2 milhões, totalizando R$ 15,8 milhões.
EDITAL MACRO DA PNAB-MANAUS
EDITAL MACRO N° 002/2024
ERRATA – IDH
PRORROGAÇÃO
2º AVISO DE PRORROGAÇÃO
3º AVISO DE PRORROGAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL MACRO
4º AVISO DE PRORROGAÇÃO
RESULTADO FINAL
1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL MACRO
5º AVISO DE PRORROGAÇÃO
6º AVISO DE PRORROGAÇÃO
2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL MACRO
7º AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO DE HABILITAÇÃO DE PROPONENTE DO EDITAL MACRO
EDITAL LGBTQIAPN+ DA PNAB-MANAUS
EDITAL HIP-HOP DA PNAB-MANAUS
EDITAL PRÊMIOS DE PONTOS DE CULTURA DA PNAB-MANAUS
EDITAL DE PRÊMIOS DE PONTOS DE CULTURA N° 005/2024
ERRATA DO 5° AVISO DE PRORROGAÇÃO
ERRATA DO 7° AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DA PNAB-MANAUS
EDITAL DE PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA N° 006/2024
ERRATA DO 5° AVISO DE PRORROGAÇÃO
ERRATA DO 7° AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE SUBSÍDIOS E MANUTENÇÃO DE AMBIENTES CULTURAIS DA PNAB-MANAUS
EDITAL DE SUBSÍDIOS E MANUTENÇÃO DE AMBIENTES CULTURAIS N° 007/2024
ERRATA DO 5° AVISO DE PRORROGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
ERRATA DO 7° AVISO DE PRORROGAÇÃO
ERRATA REPUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL
EDITAL PARA AS ÁREAS PERIFÉRICAS, RIBEIRINHAS E POVOS TRADICIONAIS DA PNAB-MANAUS
EDITAL PARA AS ÁREAS PERIFÉRICAS, RIBEIRINHAS E POVOS TRADICIONAIS N° 008/2024
ERRATA DO 5° AVISO DE PRORROGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
ERRATA DO 7° AVISO DE PRORROGAÇÃO
ERRATA REPUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL
EDITAL DE FESTIVAIS CULTURAIS DA PNAB-MANAUS
EDITAL DE FESTIVAIS CULTURAIS N° 009/2024
ERRATA DO 5° AVISO DE PRORROGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
ERRATA DO 7° AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL MESTRAS DA CULTURA DA PNAB-MANAUS
EDITAL MESTRAS DA CULTURA N° 010/2024
ERRATA DO 5° AVISO DE PRORROGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
AVISO TORNAR SEM EFEITO REPUBLICAÇÃO
ERRATA REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
ERRATA DO 7° AVISO DE PRORROGAÇÃO
ERRATA REPUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL
CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
MANUAL DE USO DE MARCA: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
CARTELA DE MARCAS PNAB: LOGOS VERSÕES
CARTELA DE MARCAS PNAB: CMYK HORIZONTAL COLORIDO
CARTELA DE MARCAS PNAB: CMYK HORIZONTAL FUNDO ESPECIAL
CARTELA DE MARCAS PNAB: MNYK VERTICAL- FUNDO ESPECIAL PREFERENCIAL
CARTELA DE MARCAS PNAB: VERSÃO RGB HORIZONTAL
CARTELA DE MARCAS PNAB: VERSÃO RGB HORIZONTAL FUNDO ESPECIAL
CARTELA DE MARCAS PNAB: VERSÃO RGB VERTICAL FUNDO ESPECIAL PREFERENCIAL
CARTELA DE MARCAS PNAB: VERSÃO RGB VERTICAL PREFERENCIAL
CARTELA DE MARCAS PNAB: VERSÃO NEGATIVA HORIZONTAL
CARTELA DE MARCAS PNAB: VERSÃO POSITIVA VERTICAL
![](https://concultura.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/baneer-consulta-publica.png")
A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC), convida todos os artistas e fazedores de cultura do município para participarem da consulta pública referente aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Essa iniciativa visa garantir que as propostas dos editais estejam alinhadas com as necessidades e expectativas do setor cultural local.
A sua opinião é fundamental para construirmos políticas públicas que realmente atendam às demandas da nossa comunidade artística. Participe e contribua com suas ideias e ajude a moldar o futuro da cultura em Manaus.
Baixe aqui o Edital Macro Demais Linguagens da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 25/08.
PORTARIA Nº 058/2024 – FMC/CONCULTURA
Baixe aqui o Edital Mestras da Cultura da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 30/09.
Baixe aqui o Edital LGBTQIAPN+ da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 30/09.
Baixe aqui o Edital HIP-HOP da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 30/09.
Baixe aqui o Edital de Prêmios de Pontos de Cultura da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 30/09.
Baixe aqui o Edital de Festivais Culturais da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 30/09.
Baixe aqui o Edital de Subsídios e Manutenção de Ambientes Culturais da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 30/09.
Baixe aqui o Edital de Projetos Continuados de Pontos de Cultura da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 30/09.
Baixe aqui o Edital para as Áreas Periféricas, Ribeirinhas e Povos Tradicionais da PNAB – Manaus, que estará disponível até o dia 30/09.
Para participar da consulta pública, envie e-mail para: conselho.cultura@pmm.am.gov.br
Sua contribuição fará toda a diferença!
A Prefeitura abre inscrições para o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM MANAUS.
O período de inscrição acontece de 18 a 28/6, exclusivamente através do portal do Concultura, na página da PNAB – MANAUS.
EDITAL
FORMULÁRIO DO EDITAL
ANEXO I – Declaração de residência
ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO III – RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ANEXO IV – REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO
ANEXO V – RECIBO PARA PAGAMENTO
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL
A Prefeitura encerrou dia 27/5, com a reunião do Fórum Estadual LGBTQIAPN+, as rodadas de reuniões de oitivas e devolutivas com artistas de todos os segmentos para a execução da Política Nacional Aldir Blanc. O Conselho Municipal de Cultura (Concultura) realizou as oitivas (escutas públicas) com a presença dos artistas do segmento de Música, no Casarão da Inovação Cassina, seguido de: Artes Visuais – 3/4, 18h, no Palácio Rio Branco; Cultura Étnica- 5/4, 14h, (Palácio Rio Branco); Literatura- 5/4, 18h, (Palácio Rio Branco); Teatro e Circo – 8/4, 18h (Palácio Rio Branco); Cultura Popular/Dança- 9/4, 18h (Casarão Cassina); Audiovisual, dia 10/4, 18h, no (Casarão Cassina). As devolutivas foram realizadas no Palácio Rio Branco e Casarão Cassina nas datas: dia 13/5, audiovisual e música; 14/5, cultura popular e dança; 15/5, artes visuais;16/5, cultura étnica e literatura; e dia 17/5, hip-hop e teatro e circo. As lideranças indígenas tiveram uma escuta no dia 15/4, no Palácio Rio Branco, com 21 lideranças, artistas e fazedores de cultura. Finalizando a série de escutas, na terça-feira, 21/5, no Palácio Rio Branco, uma reunião inédita com todos os dirigentes das escolas de samba de Manaus, dos grupos de acesso e especial, para tratar da participação das agremiações na Pnab e Cultura Viva.
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O Concultura disponibiliza para os artistas, produtores e fazedores de computadores cultura e uma atendimento sala com equipada servidores com do Conselho para auxiliar nas inscrições e tirar dúvidas a respeito da Pnab. O Observatório Pnab está funcionando na sede do Concultura, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, localizado no Casarão Thiago de Melo, Rua Bernardo Ramos, N° 66, em frente ao Mirante Lúcia Almeida, no Centro Histórico de Manaus.
O Conselho Municipal de Cultura (Concultura) depois de realizar as escutas públicas – reuniões setoriais com a oitivas e devolutivas – ouvindo todos os segmentos culturais, realizou a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e enviou ao Ministério da Cultura (MinC), na plataforma Transferegov, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
O PAAR é um detalhamento do Plano de Ação da PNAB cadastrado na plataforma do MinC pelos entes federativos. No documento está descrita a forma de execução das atividades, a partir das metas e ações que já foram cadastradas no Plano de Ação.
Até 2027, serão feitos repasses anuais de R$ 15 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Um total de 5.398 municípios, 97% das cidades brasileiras, fizeram a adesão e receberam cerca de R$ 1,5 bilhão e os 100% dos estados, além do Distrito Federal, totalizando R$ 1,5 bilhão.
CLIQUE NO LINK: https://drive.google.com/file/d/1FG7yenaF4IbkW6xVuTAm1Phc1pR0C5Dq/view?usp=drive_link
Lei No 14.399, de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Decreto No 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Regulamenta a Lei no 14.399/2022 – PNAB
Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023
Confira os canais para entrar em contato e tirar suas dúvidas dos editais da PNAB-Manaus.
Observatório PNAB
O Observatório Pnab está funcionando na sede do Concultura, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, localizado no Casarão Thiago de Melo, Rua Bernardo Ramos, Nº 66, em frente ao Mirante Lúcia Almeida, no Centro Histórico de Manaus.
Email: cadastropnabmanaus@gmail.com
WhatsApp: (92) 98842-1013
O serviço de WhatsApp funcionará de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.